Política de Privacidade

Última atualização: 23 de setembro de 2026

1. Quem somos

Este site é mantido pelo SEPIN – Serviço de Proteção à Infância e Adolescência, inscrito no CNPJ 49.919.418/0001-96, com sede na Rua Guanabara, 121 – Vila Ilze – Itapira/SP. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o SEPIN é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.

2. Abrangência

Esta política se aplica às informações coletadas pelo site www.sepinitapira.com.br. Ela não se aplica aos atendimentos presenciais realizados pelo SEPIN nem a sites de terceiros acessados por links aqui publicados, como as redes sociais da instituição.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos envia voluntariamente pelo formulário "Fale com o SEPIN":

• nome;
• endereço de e-mail;
• o conteúdo da mensagem que você escrever.

Como qualquer site, o servidor de hospedagem também registra dados técnicos de acesso (como endereço IP, data e hora e navegador utilizado), usados exclusivamente para segurança e funcionamento do site.

4. Para que usamos os dados

Os dados enviados pelo formulário são usados somente para responder ao seu contato — seja uma doação, uma proposta de voluntariado ou de parceria, uma manifestação de ouvidoria ou uma dúvida. Não enviamos propaganda nem cadastramos você em listas de e-mail.

5. Base legal

O tratamento se baseia no seu consentimento, manifestado ao preencher e enviar o formulário (art. 7º, I, da LGPD), e no legítimo interesse do SEPIN em responder às solicitações recebidas (art. 7º, IX). Os registros técnicos de acesso são mantidos para cumprimento de obrigação legal e segurança (art. 7º, II).

6. Compartilhamento

O SEPIN não vende, aluga ou cede seus dados pessoais. As mensagens do formulário são entregues por e-mail à equipe do SEPIN e ficam armazenadas no provedor de e-mail da instituição. O site é hospedado pela Hostnet, que atua como operadora dos dados de acesso. Dados só serão compartilhados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

7. Cookies

Este site utiliza apenas um cookie essencial ao seu funcionamento: o cookie de sessão, usado para proteger o formulário de contato contra envios automatizados e falsificados. Ele é apagado quando você fecha o navegador. Não utilizamos cookies de análise, publicidade ou rastreamento de terceiros.

8. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), proteção contra envios automatizados e acesso restrito à equipe responsável. As mensagens são mantidas apenas pelo tempo necessário para o atendimento da solicitação e para eventual cumprimento de obrigações legais.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar ao SEPIN:

• a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informações sobre com quem seus dados foram compartilhados;
• a revogação do consentimento.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected], pelo telefone (19) 98189-1180 ou pessoalmente na Rua Guanabara, 121 – Vila Ilze – Itapira/SP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Esta política pode ser atualizada. A data da última alteração está sempre indicada no topo desta página.